Colonialismo: Passado, Presente e Futuro

É sempre das pessoas que mais amamos que exigimos os melhores exemplos. E é da exigência do amor e da admiração que surgem as palavras ásperas da advertência. Todo o pai e toda a mãe saberá dizer que é por amor que repreendem os filhos. É, por isso, errada a noção de que quem lança um olhar crítico à História do seu país o faz por não o amar – a realidade é diametralmente oposta.

O debate não é novo, mas vê-se hoje acordado nas bocas do povo. Portugal é um país racista? O que é ser racista? Qual é a nossa História, e como a contamos? Observo com curiosidade principalmente a nossa batalha interna com a nossa identidade de portugueses, hoje colocada em questão. Os heróis do mar podem ser chamados de heróis? E se não somos heróis do mar, quem somos? Estremecem as fundações de quem vemos no espelho das águas do Tejo, pedem-nos que reavaliemos a forma como nos olhamos e, como com todo o processo de introspecção, o desconforto é imenso. A negação e o fechar do debate – pela escolha da ignorância, pela ira ou pela falácia – são constantes. Porque é que temos de falar de eventos que aconteceram ‘há tanto tempo’?

Um povo que não sabe de onde vem, não sabe para onde vai. Há vertentes da nossa História que deixámos por explorar, que não são debatidas nos livros a que nos expõem. No entanto, elas são a chave-mestra para desmistificar falsas premissas que alimentam narrativas racistas que permeiam a nossa sociedade, em Portugal e no Mundo. São estas narrativas, que têm sobre nós uma influência muitas vezes subliminar, que nos impedem de progredir rumo a uma sociedade livre e justa, de igual oportunidade para todos. Não pode dizer-se que Portugal seja um país altamente racista; não é. Temos casos pontuais (sempre preocupantes) de racismo violento, e infelizmente mais casos de racismo casual que ainda impedem a nossa comunidade negra de viver em Portugal na plenitude dos direitos que lhes são devidos. Ainda assim, todo e qualquer tipo de racismo é inadmissível e, como tal, há ainda trabalho a fazer neste campo no nosso país.

Portugal iniciou, famosamente, a era dos ‘descobrimentos’ no Mundo. Uma época de tremenda expansão de conhecimento, avanço científico, progresso económico. O abrir das portas da globalização, o descobrir do Mundo. E, igualmente, uma época marcada por uma das maiores redes de tráfico de pessoas da História mundial. Se nos focarmos apenas na relação Europa-África para o propósito deste artigo, estima-se que cerca de 11 milhões de pessoas tenham sido transportadas contra a sua vontade ao longo dos quatro séculos coloniais. Destas, cerca de 4,5 milhões foram traficadas pelas mãos de portugueses. É óbvio que é importante manter em mente o contexto histórico destes eventos, e considerar as normas da sociedade na altura, mas também é importante que saibamos olhar a época dos ‘descobrimentos’ com honestidade, reconhecendo o enorme feito dos navegadores em igual medida com o reconhecimento das atrocidades cometidas em seu nome. Ambas são facto histórico e não podem ser mudadas, e uma perspectiva histórica completa e verdadeira tem de incluir as duas coisas. Olhar o Padrão dos Descobrimentos, e ver a glória sem ver o sangue derramado, anula a História que o criou.

É incontornável o nível de progresso introduzido nos países colonizados pelos seus colonos: modernização geral com novas tecnologias, novos meios de produção, materiais e productos, entrada nos mercados internacionais e um brutal investimento em infraestructura (estradas, caminhos-de-ferro, sistemas de irrigação, escolas, etc.). Tudo isto beneficiou os países colonizados. No entanto, é preciso lembrar que estes investimentos de conhecimento e meios nas colónias foi levado a cabo apenas e só com os interesses coloniais em mente. Nas palavras de Rodney Walter, ‘qualquer convergência com os interesses africanos foi pura coincidência’.[1] Mais ainda, estes benefícios terão sido anulados (e mesmo negados) pelos danos causados pelo colonialismo. De acordo com a tese do escoamento de riqueza,[1,2] o excedente colonial foi extraído pelas metrópoles de várias formas, não só pela extracção de recursos naturais e de mão-de-obra útil (através da escravatura e tráfico de humanos), mas também devido ao repatriamento de lucros e salários, e controlo e restrições do comércio. Como resultado, as colónias foram impedidas de acumular capital, o que teve um impacto negativo no seu desenvolvimento. Estes efeitos foram acompanhados (e agudizados) por outras formas de distorção da organização social das colónias, tal como o controlo colono das instituições educativas, administrativas e políticas, e o agravamento de práticas discriminatórias pré-coloniais. Aliados, estes e outros factores resultaram em instabilidade social, inclusivamente após a descolonização. A experiência colonial africana, em particular, é crucial no estudo e no entender do subdesenvolvimento do continente.[2] Sabemos também que a duração do período colonial num país é proporcional ao seu impacto, ou seja, é nos países com períodos coloniais mais longos que os efeitos do colonialismo são mais profundos, tanto os positivos como os negativos. De todos os países colonizados (por Portugal ou outros países) de África e da Ásia, Moçambique é a mais longa de todas as colónias, tendo estado sob controlo colonial por 470 anos; Angola segue com 402 anos (quarta mais longa), e Guiné-Bissau com 358 (sexta mais longa).[3] Portugal teve, portanto, alguns dos períodos coloniais mais longos do século XIX e XX e as suas colónias estão, consequentemente, na lista das mais afectadas pelo colonialismo.

Se considerarmos, portanto, o ‘ponto de partida’ das ex-colónias ao se juntarem ao mercado ‘livre’ capitalista (após o fim da sua colonização), elas apresentavam-se drenadas da sua riqueza e da sua força de trabalho, com organizações sociais debilitadas, e ainda sob forte influência europeia através de mercados internacionais e dívida, fonte de debilitante dependência dos ex-colonos. Somando a tudo isto a juventude dos novos países pós-coloniais (lembremos que as colónias portuguesas, por exemplo, não têm ainda 50 anos), poderemos começar a explicar os seus níveis de desenvolvimento. Por exemplo, a União Europeia (UE) registou em 2018 um crescimento anual do Producto Interno Bruto (PIB) de 2%, enquanto que alguns países africanos cresceram 4 ou até 5% (embora outros tenham crescimentos muito menores e até recessões, com a média do continente ficando abaixo da UE). No entanto, e apesar do notório crescimento de alguns países africanos, os indicadores de desenvolvimento destes países são consistentemente mais baixos. Ou seja, apesar de terem crescido significativamente mais em termos económicos, a qualidade de vida nas ex-colónias continua, hoje, a ser mais baixa do que nos países outrora colonizadores. No gráfico abaixo comparam-se, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a expectativa de vida à nascença e os anos de escolaridade média de Portugal e das suas ex-colónias, bem como outras áreas africanas de influência colonial portuguesa. Em todos os casos africanos, estes indicadores apresentam valores mais baixos do que os de Portugal – e Portugal por sua vez está abaixo das médias da UE, realçando a disparidade África-Europa. Estes dados demonstram primeiramente que desenvolvimento económico não resulta, necessariamente, num aumento da qualidade de vida. Mas, mais importante para o propósito deste artigo, esta análise demonstra o efeito real do colonialismo em criar, à partida, uma acentuada desigualdade África-Europa, e em propagar o subdesenvolvimento do continente africano no pós-colonialismo. Este subdesenvolvimento tem consequências reais nos dias de hoje, afecta as vidas das pessoas africanas hoje, e não há 50 anos atrás quando Portugal ainda tinha colónias, ou no século XV dos ‘descobrimentos’.

IDH
Dados de 2018/2019, retirados do Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, e do website do World Bank. Recolhidos e reproduzidos neste documento

A este ponto convém fazer um reparo: esta análise em nada retira aos países africanos e às suas gentes a responsabilidade, sobretudo presente mas também passada, do seu próprio desenvolvimento. Se é verdade que o colonialismo teve efeitos que ainda hoje se sentem nas ex-colónias, também é verdade que há, hoje, um conjuntos de outros factores e desafios a ser superados (como é, de resto, verdade em todo o Mundo). Assumir o contrário seria embarcar numa perspectiva paternalista pouco útil e, ela própria, racista; África não precisa de heróis brancos que a salvem de coisa nenhuma e, nas palavras de Jonísio Salomão, não precisa de esmolas. As ‘esmolas’ são, inclusive, parte do problema: a vulnerabilidade africana (criada, como já vimos, em parte significativa pelo colonialismo) abriu portas a empréstimos e investimentos estrangeiros, que colocam em causa a independência africana e colocam poder de decisão de volta nas mãos dos credores e investidores. E este não é um problema africano, mas do Mundo, nem um problema do passado ou do presente, mas do futuro, porque a China é actualmente o mais significativo credor em África, tendo vindo a ‘conquistar espaços de influência em África às principais potências ocidentais com interesses no continente‘. Independentemente das especulações de cada um quanto às intenções da China, a sua crescente influência no continente africano confere-lhe poder de negociação significativo numa situação de eventual conflicto mundial. 

Percebemos por esta análise o impacto, passado, presente e futuro, do colonialismo no desenvolvimento do continente africano. Esta visão holística dos eventos permite-nos desmistificar algumas narrativas racistas, nomeadamente a convicção de que os países africanos são subdesenvolvidos por um qualquer tipo de deficiência ou incompetência dos seus povos, muitas vezes erradamente associadas a ‘características da raça’. Só um raciocínio pleno de vil insolência (ou completa ignorância) pode afirmar que o subdesenvolvimento africano tem as suas origens em falhas da comunidade negra, dado o claro e profundo impacto que o colonialismo europeu teve nesse processo. Em bom português, é preciso ter uma grande lata. O mesmo se aplica a declarações como ‘Portugal foi pai das colónias’, ‘Portugal foi um bom colonizador’, ‘antes de Portugal lá chegar, Angola e Moçambique não tinham nada’, etc. Absolutas falsidades que só de uma plataforma de ignorância podem ser proferidas. O nosso orgulho nacional nos ‘descobrimentos’ é tóxico, e é baseado em falsas premissas de grandiosidade que ignoram a realidade holística do colonialismo.

No entanto, uma análise análoga à que aqui apresento não consta do currículo do ensino de História ou de qualquer outra disciplina inserida na escolaridade obrigatória em Portugal. É curioso que mesmo o nome que damos à época do colonialismo, a dos ‘descobrimentos’, reflecte o euro-centrismo da História que aprendemos e ensinamos, visto que as terras para lá do Atlântico só foram ‘descobertas’ do ponto de vista europeu; elas sempre existiram, apesar da ignorância europeia quanto à sua existência. Mesmo no caso da Ciência, por exemplo (de que falarei noutro artigo) eu mesma, que estudo Ciência há 20 anos (da escola à minha carreira profissional) precisei chegar ao meu doutoramento e interessar-me proactivamente no assunto para aprender que a Ciência desenvolveu um papel crucial em (tentar, erradamente) justificar o colonialismo e o domínio branco sobre pessoas negras. Estas realidades são a génese da violência do racismo dos dias de hoje. Porque é que a nossa educação falha em nos alertar para as mesmas, porque não nos encoraja a aprendê-las, discuti-las, debatê-las?

O exercício de reavaliar as narrativas associadas à nossa História, e de empenho numa visão holística da mesma, não é um exercício do politicamente correcto, ou de fazer ‘favores’ nenhuns aos países ou comunidades africanos. Este exercício – de contar a História como ela de facto aconteceu, de um conjunto de perspectivas mais completo – é um serviço que fazemos a nosso favor, do nosso país e da nossa identidade. Só um povo ciente do impacto das suas acções, o positivo e o negativo em igual escala, pode desenvolver mecanismos de crescimento moral que nos impeçam no futuro de repetir os erros do passado, e que nos permitam construir uma sociedade verdadeiramente justa e inclusiva. 


Fontes adicionais:

  1. Walter, R., How Europe Underdeveloped Africa, 1972, Bogle-L’Ouverture Publications.
  2. Bertocchi, G., e Canova, F. (2002). Did colonization matter for growth? An empirical exploration into the historical causes of Africa’s underdevelopment. European Economic Review, 46, 1851-1871.
  3. Ziltener , P., e Kunzler, D. (2013). Impacts of Colonialism: A Research SurveyJournal of World-Systems Research19(2), 290-311.

 

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